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Polêmica: estúdios pressionam e Legendas.tv sai do ar

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Legendas.tvA polêmica sobre o download de séries ganhou mais um capítulo nesta semana. Na segunda-feira (2/2), o popular site Legendas.tv foi retirado do ar após pressão da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM).

No final de janeiro, a organização solicitou que a empresa que hospedava o Legendas.tv desativasse o acesso ao site. A APCM, que afirma representar diversos estúdios e gravadoras, alegou que o endereço oferecia material protegido por copyright (veja a mensagem na íntegra).

Segundo Tata, uma das administradoras do Legendas.tv:

De início, não ligamos. A APCM não fez questão de, ao menos, listar que tipo de material protegido por direito autoral havia no site. Entretanto, assim que a empresa recebeu o e-mail da APCM, nos deu 24 horas para explicarmos o que estava acontecendo. Respondemos dizendo que apenas fazíamos legendas e que não considerávamos isto nenhuma infração. É natural que uma associação antipirataria acuse qualquer coisa de ser ‘pirataria’”.

No entanto, a empresa não ficou satisfeita com a resposta e tirou o Legendas.tv do ar.

Embora a APCM tenha cometido a falha de nem ao menos dizer qual conteúdo do site era ilegal, eles acharam por bem evitar problemas e bloquearam o endereço.

Esta é não é a primeira vez que um site de legendas é retirado do ar por pressão dos estúdios. Em outubro de 2006 (leia aqui), endereços que ofereciam links ou downloads para seriados e suas respectivas legendas – como o LegendaZ e parte do fórum LostBrasil – foram alvo de uma operação da Polícia Federal e de uma ofensiva jurídica da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi). Em resposta ao fechamento destes sites surgiu o Legendas.tv.

Segundo o advogado Fernando Gouveia, especialista em mídias sociais e autor do blog Gravataí Merengue:

Produzir legendas não é crime. Nem para séries, nem para filmes. Mesmo sendo o filme protegido por todas as leis do Universo e do Universo Paralelo.

Ele estende o assunto para o download de séries.

Não é crime baixar série porque se trata de um programa de TV aberta, desde que o uso seja doméstico e não haja comercialização. Também não é errado quando se trata de legenda produzida de forma amadora. O que não pode é piratear, produzir cópia ilegal de um DVD feito no Brasil e difundi-lo gratuitamente na Internet.

O advogado Bruno Carvalho, do blog LiGado em Série, concorda:

A própria Lei dos Direitos Autorais estabelece em seu artigo 46 que a reprodução para uso privado do copista não constitui ofensa aos direitos do autor.

Pedro Araujo, do Blog NaTV, lembra:

Nenhum dos tradutores, nem ninguém do site, ganha dinheiro pra fazer este trabalho. Eles não vendem as legendas, nem cobram de ninguém para acessar o site.

Curiosamente, o download de seriados já foi defendido por um executivo de canal pago. Paulo Barata, diretor do Universal Channel, comentando o sucesso de Heroes.

As pessoas que baixam as séries são formadoras de opinião, ajudam a série a ficar conhecida, despertam a curiosidade de quem tem TV paga. E é um processo irreversível, a TV tem que se acomodar a isso.

Tata garente que o Legendas.tv não foi fechado:

Vamos apenas mudar de datacenter e voltaremos em breve. Não consideramos a possibilidade de tirar o site do ar. E não tememos pelo site por um motivo simples: o Legendas.tv é apenas um ponto de encontro de milhares de pessoas. Se ele, por algum motivo extraordinário, deixar de existir, as pessoas continuarão se encontrando e fazendo suas legendas em outro lugar.

Texto publicado originalmente no weblog Poltrona.TV.

Séries citadas:

41 Comments

  1. Raruiz

    De LUTO!!

    Cada coisa… Justo é os assinantes de TV por assinatura estar esperando até agora Chuck, Wihtout a Trace e outras séries que ainda não estão sendo anunciadas pela Warner. É a assistir a FOX com programação dublada, que não oferece uma outra opção para quem não gosta, demorar meses para estrear sua programação.

    Os dias passam e as coisas por aqui nunca mudam…

    Como diz uma amigo meu a solução é sempre a seguinte: “A Vaca tem um carrapato, ao invés de matar o carrapato, eles matam a Vaca.”

  2. Márcia Braga

    Absurdo!
    espero que os caras voltem logo a disponibilizar as legendas, pois com certeza tem muita gente que não aguenta esperar pelas tvs.

  3. Andrew Maxwel

    Há algo a dizer ainda depois de todas essas declarações?
    Aliás, há sim. Mesmo que as pessoas optassem por ver as séries e filmes apenas pela tv paga, relevando o atraso, quem lutaria pelo direito de termos legendas de qualidade em vez daquelas vergonhosas que temos em canais como Sony e Warner? A APCM? Creio que não…

  4. felipe

    gente nao tem nada a v com isso mais cade as audiencias da semana q nao foram postadas aki quero saber como foram vc nao colocaram mais espero q tenha logo….

  5. Ana

    Absurdo total.

    Assisto várias séries pelo pc… pelo simples fato de que várias que eu acompanho, nem tem data de estréia no Brasil (ER!!!).
    E além do mais, por que eu vou acompanhar pelos canais de TV paga, se eles não dão a mínima para o que os telespectadores querem? Sério, não tenho vontade de ficar assistindo a reprise da reprise da reprise de um filme colocado no ‘primetime’.

  6. dum_0685

    Um absurdo! O site não defende a pirataria, tem até um telefone para denúncias de pirataria, não vejo pq fazer uma legenda para um programa é ilegal. Se ao menos a tv a cabo tivesse mais consideração com os assinantes, prefiro ver reprises de novas temporadas aguardando por novos episódios do que assitir filmes que já passaram milhares de vezes, Friends, e ter que esperar 1 ou 2 anos para poder assistir uma série nova que está bombando e que todo mundo já viu menos eu!

  7. Rubens

    Duas coisas:

    1. Pouco importa o que dizem as leis brasileiras, o site legendas.tv estava hospedado em um datacenter no exterior (ate onde sabemos, nos EUA), e portanto precisa respeitar as leis daquele país, como o DCMA. A Lei brasileira não tem valor em outro país e o datacenter não tem que agir conforme a mesma, mas sim com as leis do país onde se encontra localizado.

    2. O Art. 46. da Lei dos Direitos autorais foi citado de forma errada pelo Bruno Carvalho. Na verdade o artigo diz que “não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução em um só exemplar de PEQUENOS TRECHOS, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro”. Ou seja, a Lei dos Direitos Autorais brasileira não permite a cópia integral da obra!

  8. miguel

    o pior de tudo, são os canais q USAM as legendas no próprio site nos programas da tv paga…me revolta isso!

    o legendas.tv só disponibiliza, o usuário q faça oq bem entender…. elas falam em prejuizo, mas quem é fã mesmo vai lá e compra o DVD dps dando lucro pra eles..
    abs

  9. Li

    É UMA PENA!As vezes algumas associações deveria tomar algumas atitudes que deveriam beneficiar a totalidade de seus associados, no entanto, como são incompetentes para realizar tal função, procuram fazer algum barulho, o problema seriam as legendas? No meu humilde e singelo pensamento o problema maior não seriam os próprios filmes, séries, que podemos baixar de qualquer lugar? E como impedir isso se alguns canais jogam na internet seus produtos? Bem, mas, é a tal história que o fulano enche a cara, toma todas e depois diz que foi a azeitona da empada que fez mal…
    SENHORAS E SENHORES ISSO É O BRASIL!!! ISSO É VERGONHOSO!!!
    Espero sinceramente que o Legendas volte logo, porque sou visitante assidua, adoro esse site, vamos nos mobilizar para que ele volte logo ao ar!!!!

  10. Fabio Peixoto

    Eu ia dizer duas coisas que por coincidência, os colegas 1.Raruiz e 10.Miguel já falaram:

    1) no Brasil, a culpa é sempre da vaca, hehe.

    2) Além dos usuários, quem lamentaria muito um fechamento definitivo (que, sabemos, não ocorrerá) são os próprios canais, já alguns deles vêm sistematicamente aproveitando estas legendas ditas “amadoras”, em vez de contratar os estúdios profissionais (que cobram caro e muitas vezes entregam um trabalho porco e sem personalidade).

  11. Alex

    Agora é engraçado que a Warner e a Universal querem o fechamento do site, mas sao as primeiras a utilizarem as legendas do site na sua programação.Ridiculo
    A Warner sempre foi um canal baixo, nunca se importando com o telespectador so com a audiencia.

  12. Jorge P.

    Continuam querendo nadar contra a maré. Não querem aceitar que o mundo agora é outro. Os caras fazem legendas melhores que as apresentadas na tv paga, que tem diálogos inteiros em branco. Vide supernatural domingo, coisa de amador!
    A banda Artic Monkeys provou que a internet é uma ótima maneira de divulgação e venderam o primeiro cd com recordes, apesar de TODAS as músicas estarem disponíveis no p2p há meses.
    Portanto, está na hora de acordarem. Ah, legendas feitas são propriedade de quem as fez, pois teve o trabalho de traduzir e sincronizar cada fala.

  13. Don Séries

    Se não quizerem que as sérias sejam baixadas na net é só deixar de promover estreias com 4 meses e até mesmo 6 meses de atraso.

  14. Márcia Braga

    Algum problema com o meu nome? Presidente ? Voei geral.
    Não entendi a piada…. é piada???

  15. Regina Monteiro

    Na minha opinião legenda não é pirataria. A legenda é apenas um meio de viabilizar as cópias de séries e filmes feitas pela Internet.
    De qualquer forma, ainda que as cópias de séries e filmes possam ser classificados como pirataria, é certo que os estúdios terão que encontram um meio de conviver com ela. Cópias feitas pela Internet são uma prática irreversível.

    A propósito o Legendas.tv lite já está funcionando. Espero que eles realmente voltem ainda essa semana. Como outras pessoas já disseram, também sou freqüentadora assídua.

  16. Luiz Marcelo

    Márcia é que o presidente do Flamengo se chama Márcio Braga

  17. Fabio Peixoto

    Jorge, não é beeeeem assim… a sincronia até pode ser, mas a tradução (pelo menos a integral) não.

    Apenas para exemplificar, se fosse como você diz, o Paulo Coelho não estaria tão milionário como está, pois não estaria recebendo os direitos autorais pelas traduções de suas obras mundo afora.

    OK, as mudanças de comportamento que decorrem da internet são irreversíveis, a sociedade avança, etc. e tal… mas não vamos misturar as estações pois tem coisas que (ainda) não mudaram.

  18. Márcia Braga

    OK, ok, grata Luiz pelo esclarecimento, sou pernambucana, tricolor, até conheço a figura dos noticiários esportivos.Mas só temos o nome em comum, nossa paixão é outra.

  19. Fabio Peixoto

    Eu quis me referir ao comentário do:

    (13. Jorge P.
    “Ah, legendas feitas são propriedade de quem as fez, pois teve o trabalho de traduzir e sincronizar cada fala.”)

    mas me enganei e usei uma tag que truncou o texto, sorry…

  20. sandra w.

    Eu assistia aos seriados pela TV, pacientemente esperando o tempo das emissoras, mas depois que a REDE RAPOSA começou a dublar (e mal), comecei a baixar os seriados e as legendas. Com o tempo senti a necessidade de ajudar a fazer legendas, e sou uma das tradutoras. Não ganhamos nada, apenas a satisfação de ter um trabalho bem feito e reconhecido pelos fãs, com os agradecimentos e palavras de apoio. Ninguém está pirateando nada, ninguém vende nada, é para nosso uso somente.
    Deveriam é se preocupar com coisas muito mais sérias como a corrupção na política e a violência cada vez maior nas cidades. Mas… ah! Isso pode machucar e perseguir “legenders” não machuca! :(

  21. camila

    Combater pirataria online para esse povo é fácil, eu não canso de ver dvd pirata sendo vendido a menos de 1 metro de policiais que nunca fazem nada… Querem mostrar serviço a quem? Legendas o que mal podem fazer a não ser mostrar que a pessoa sabe ler e escrever. Caramba em tempos de crise neguinho vem dá um de jumento e nem ao menos sabe o que o site é feito, por que eles não vão caçar pedofilos, isso ai tem de mais e nada é feito!

  22. Babi

    Toda essa situação seria engraçada se não fosse patética. É nessas horas que eu fico cheinha de vergonha desse país.

  23. Carlos Souza

    Olha, eu não baixo nada, mais defendo o direito de quem quiser, faze-lo.
    Como nunca usei os serviços não posso avalia-los, mais tenho visto tanta gente elogiando que uma pergunta me vem a cabeça, pq essas merdas desses estudios não pegam dos sites, seria muito melhor do que essas merdas que vemos na warner, sony …
    E com isso eles economizariam …

  24. Camila Oliveira

    Nossa, sacanagem mesmo. Tanta coisa mais importante para se preocupar e esse povo vêm justamente encher o saco dos legenders? Bandimalcomido, isso sim!

  25. Arnaldo

    E os sites que disponibilizam letras de música? Também são ilegais?
    Tanto a legenda de um filme, quanto letra ou tradução de uma música, nada mais é do que a transcrição do que está sendo falado ou cantado numa obra audiovisual!
    Então, fechem tb todos os sites que disponibilizam letras de música! Por que dois pesos e duas medidas?

    Camila… gostei do “bandimalcomido” hehe! É isso aí!

  26. Lt Hunter

    calma pessoal… a propria Tata tb disse que um dos motivos de ter ficado fora do ar foi o fato da sobrecarga de acessos por conta da volta de Lost… eles ja voltaram com uma versao Lite e disseram q ate o final da noite estao normais…
    Viva a inclusao digital… viva os torrents… rs…

  27. eudes junior

    Isso é um absurdo mesmo. Se ao menos os canais de tv, por exemplo, respeitassem seus espectadores emitindo menos reprises, e diminuindo a diferença em que uma série é exibida nos EUA e aqui, acho q reduziria o download. Mas parece q eles não pensam.

  28. Lt Hunter

    Pessoal… dei uma informaçao errada… de acordo com o proprio site legendas.tv em sua versao Lite… eles retornam ao normal ainda “nesta semana” e nao no final da noite… foi mal… desculpas a todos… mas acessem… as principais legendas (atuais) estao la… abraços

  29. sandra w.

    ARNALDO! É ISSO AÍ: TEM QUE FECHAR TODOS OS SITES
    QUE DISPONIBILIZAM TRADUÇÃO DE LETRA DE MÚSICAS..
    ALIÁS, TEM QUE FECHAR AS “FERRAMENTAS DE IDIOMAS” DO GOOGLE!!!! :) :)
    BANDO DE BANANAS, COMO DISSE A AMIGA AÍ EM CIMA,
    VÃO PEGAR PEDÓFILOS!!!!!!!! :( :(

  30. Leonardo Toma

    Essa questão de legislação de direitos autorais no Brasil é completamente confusa. No Wikipédia em português também está rolando esse tipo de discussão. Mas a questão lá é de utilização de imagens.

  31. Diego Cardoso

    Rubens, pertinente colocação!! Na verdade o art. 46 sequer se aplica ao caso do Legendas.tv, já que ele apresenta um rol taxativo das limitações do direito de autor. O inciso que você citou, trata apenas da reprodução parcial, o que não é o caso do legendas.tv, que apresenta uma reprodução total da obra.
    Mas, apesar dele estar hospedado em um servidor estrangeiro, seus organizadores são brasileiros e o site é flagrantemente voltado exclusivamente para o público brasileiro. Sendo assim, os seus organizadores estão obrigados a respeitar a legislação brasileira, e não a estrangeira, seguindo assim a posição jurisprudencial (STJ).

    Não querendo ser advogado do diabo, produzir legendas É SIM violação de direito autoral (na esfera Civel, já que a esfera penal tem como pressuposto o intuito de lucro, que inexiste neste caso). A Lei 9.610/98 , em seu art. 29, inciso IV:

    “Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

    (…)

    IV – a tradução para qualquer idioma;”

    As legendas amadoras, diponibilizadas nos sites, nada mais são do que uma tradução não autorizada daquela obra! Mas, ao mesmo tempo, poderíamos implicar também com os sites de letras de músicas, que apresentam também traduções não autorizadas de músicas, ou alguém realmente acredita que o site Vagalume pede autorização a todos os artistas para apresentar suas letras traduzidas no site??

    A APCM é representante brasileiro de diversos estúdios e gravadoras, logo, legitimado juridicamente para interceder por eles, inclusive na esfera penal. Entretanto, o que surpreende neste caso é que a “caça as bruxas” promovido pela organização diz respeito apens a legendas voltadas para filmes e série, enquanto que os sites de traduções de musicas (como o vagalume) sequer são incomodados.

    A grande verdade é que os estúdios estão incomodados com a popularização dos vídeos baixados, de séries e filmes. Os sites de legendas contribui para que os mais apressados possam acompanhar suas séries junto com a exibição original, no exterior, o que diminui a procura pelo programa na tv e pelos DVDs oficiais, que em média, possuem preços astronomicamente absurdos para os padrões econômicos do brasileiros.

    Em resumo: o legendas.tv e qualquer outro site de legendas está sim violando direito autoral, conforme prevê o inciso IV do art. 26 da nossa lei autoral. Entretanto, qualquer site que apresente uma tradução, parcial ou integral, de obra estrangeira sem a autorização do autor, também está violando direitos (caso dos sites de letras de musicas traduzidas), exceto as traduções para fins jornalísticos ou de estudo (neste caso, restrito às instituições de ensino). Se a APCM realmente pretende defender os direitos de seus associdos, deveria também ir atrás dos sites de tradução musical. Mas, como na verdade o que eles querem é aumentar as vendas dos produtos de seus associados, dificultando o nosso acesso às séries que os canais custam a passar (isso quanto passam!), jamais veremos um site como o VAGALUME fechado por violar direitos autorais.

    Juro que, quando me formei em direito, tinha certeza que as leis valiam para todos, não apenas para alguns. Infelizmente, trata-se apenas de uma utopia.

  32. Marcia

    legendas da WARNER: !@#$%&*
    FOX: Dublado
    Sony, Axn, Warner de novo: blocos inteiros sem legenda.

    Preço de Box de séries: absurdo, especialmente aqueles em que uma temporada é subdividida em mais de um box a preço totalmente abusivo.

    Esses foram os principais motivos que me fizeram optar pela internet e ser usuaria super ativa do LEGENDA TV.

    Porque nós não podemos usufruir de um serviço decente, que nos respeita e ainda não cobra nada por isso?

    Se essas empresas fossem sérias e levassem em consideração a opinião de quem faz a sobrevivência deles, talvez não houvesse necessidade de utilizarmos meios alternativos.

  33. Paulo Antunes

    Rubens (comentário 8 ) e Diego (comentário 33),

    Realmente, acho que a interpretação de vocês da lei é mais correta que a opinião do Bruno no texto.

    Pra mim distribuir uma tradução de uma obra é pirataria.

    A questão é que como uma obra audiovisual é composta de áudio, vídeo e texto (legenda), até podemos dizer que ao distribuir o texto estamos reproduzindo apenas uma parte da obra. Mas, na boa, isto é um tremendo “migué”.

    Acho que o que estamos vendo hoje é o que tem mesmo que acontecer, advogados tentando derrubar sites e sites migrando de um lugar pra outro. Até o dia em que os advogados desistirem (não foi o que aconteceu com a indústria musical?).

    Me preocupa justamente quando o download e a distribuição de legendas se torna institucionalizada, parece que é algo natural, mas não é. Tem que existir, vai existir e vocês e eu vamos usar sempre que quisermos. Mas não podemos tirar da mente que não estamos pagando aos autores.

  34. Silvia_05

    O que mais me irrita é passar essa imagem de que “aqui” as coisas funcionam. Geralmente vão em cima de gente que nem merece ou não estão “tão ilegais” assim.

    A pergunta que fica é a seguinte: a falta das legendas irá diminuir o numero de downloads???

    Acho que não. Os downs continuarão e as legendas serão adquiridas em outro lugar ou de outra forma.

    Resumindo, é só prá INGLÊS ver. Desculpem o trocadilho, mas foi inevitável.

  35. Katia

    Não entendo a posição da APCM pois as legendas colocadas no site são traduzidas por pessoas comuns que não tem nenhum relacionamento com essa empresa, não são cópias, pois a maioria das séries passa com atraso no Brasil, e outras nem passam, então deduz que não existe uma legenda, e aqueles que elaboraram tais traduções tem o direito de uso sobre o que lhes pertencem e dividir com outros. Pq a APCM não se preocupa com a qualidade das legendas colocadas pelos canais de TV, como a Warner, que são absurdamente ridículas e errôneas. A Lei 10.695, de 01 de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime[1]. Quando não está caracterizado a “comercialização”, venda do produto, não existe pirataria. Se fosse assim então deveria ser proibido as HP, LG e outras de fabricarem aparelhos de copiar DVDs e afins. Não existe quebra de direitos autorais, pois as falas reais estão lá, só as passamos para o papel traduzidas para o nosso melhor entendimento, ou somos obrigados a sermos sempre ignorantes e esperar pela boa vontade dos grandes Estúdios de traduzirem, e ainda de uma forma capenga. Isso se chama falta do que fazer da APCM.

  36. ADAC

    Mais uma ação altruísta dos legenders, ajudar os ineptos da APCM a manter o emprego mostrando um mínimo de serviço e às custas dos nossos impostos. Parabéns ao legendas.tv, em questão de dias estará de volta com força total. Quem sabe um dia as gravadoras-dinossauros descobrem que não tem como frear a revolução digital, e desistem. Quem sabe um dia alguém faça blitz surpresa na casa dos funcionários da APCM para ver se não tem nada, nadinha pirata por lá. Quem sabe um dia resolvem combater a máfia da pirataria mesmo, os verdadeiros criminosos que lucram rios de dinheiro agindo como verdadeiros Capones do entretenimento.
    Eu não acho que o imposto no Brasil é barato, ao contrário, proporcionalmente é caríssimo para a média da renda do brasileiro, pouco me importa como é na Europa, lá o salário dos caras equivale a acertar na quina todo mês aqui (ou receber mensalão, não é mesmo?).
    Mas também acho que o maior vilão do preço sejam as gravadoras, e os meios nada éticos de tentar enfiar goela abaixo os artistas que elas representam (vulgo jabá).
    Enfim, a verdade é que logo logo tudo volta como era, e gente que ganha pouco como eu, vai continuar tendo acesso ao entretenimento e cultura através da internet e sem ser forçada a pagar preços extorsivos ou esperar uma eternidade pela exibição (nas raras vezes em que ocorre) na TV aberta.
    Quero me solidarizar com o amigo dono de locadora, e dizer que eu ainda as frequento, para alugar e copiar os boxes de séries como CSI, que são três por temporada (coisa de R$ 180,00 POR TEMPORADA!!!) e porque às vezes gosto de ver dublado, quando preciso fazer algo ao mesmo tempo que assisto, por exemplo, e mesmo pelos extras, menus etc.
    Por fim, VIVA A REVOLUÇÃO DIGITAL!!! Cultura e entretenimento de qualidade para todos, independente da classe social!!! Quem não concordar, que continue a luta contra essa revolução, se acham que tem alguma chance, afinal, somos uma democracia, mas também somos capitalistas, então, que vença o mais forte!

  37. jose martins queiroz

    Legendas não é crime, é uma forma de difundir a lingua mater, ensinar aos que não podem pagar por um curso, digamos, de ingles, com a tradução e a fonia fonia original, aprende-se, e muito linguas estrangeiras, digo isso e afirmo pois aprendí a lingua inglesa, francesa , italiana e espanhol através de legendas e filmes. Decisão errônea a que foi submetida o site. O DIREITO DE APRENDER E ÍVRE. O grande BRASILEIRO RUI BARBOSA já citava em seus discursos, ” a melhor forma de conhecer paises e culturas diferentes, a quem não tem numerário, o melhor caminho é o CINE”..
    Que vergonhosa aatitude tomada… CENSURA DITATORIAL, IMBECÍL E ACOVARDADA, o País merece os novos censores. APLAUDAMOS DE PÉ os novos beócios…

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