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Sites de legendas na mira da Polícia Federal

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Logomarca da PFSegundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a Polícia Federal está mapeando e prepara uma blitz contra os sites de legendagem no Brasil. São páginas que disponibilizam traduções em português para filmes e séries estrangeiras baixados na Internet.

Mesmo que não sejam responsáveis pelas cópias dos vídeos, os donos dos sites podem responder pelo crime de produção de conteúdo pirata, pois textos também são protegidos pelas leis de direitos autorais.

Texto publicado originalmente no weblog Poltrona.TV

41 Comments

  1. Marco

    Ação inócua, basta os legenders disponibilizarem as legendas em programas de compartilhamento.

    Mas é claro que será muito mais complicado para todos.

  2. Almirante

    Ufa! Ainda bem que não existe corrupção e bandidagem no Brasil, assim sobra tempo pra ir atrás desse pessoal que ousa disponibilizar legendas de programas televisivos.

  3. Rafa Bauer

    Tudo por pressão econômica das distribuidoras, porque nem mesmo se tem muita certeza a respeito de se essa conduta de disponibilizar legendas na internet sem intuito de lucro é ou não crime.

    Na minha opinião, como advogado criminalista, não é crime não.

    Mas, como o Marco já disse acima, basta disponibilizarem as legendas em sites de compartilhamento internacionais…

  4. Lucas "Gandalf" Leal

    Rafa to me formando jurista, quero ser juiz e tb não entendo como crime…entendo como crime se vai e ripa a legenda do dvd…ai sim eu vejo como crime…caso contrário acho bobagem…

    fora q é uma questão complicada já q a maioria hospeda os sites fora do pais e em localidades q não protegem direitos autorais…como a internet ainda é um terreno ‘sem lei’ e essa questão da terretorialidade é polemica a ação não vai dar em nada pros principais sites (como os .tv)

  5. Fernando Colussi

    Complicadíssimo. Uma medida que certamente não terá efeito (pelo menos, não o desejado), e é ridículo pensar que, com tantos problemas que o nosso país passa, é com LEGENDAS que o pessoal se preocupa..

  6. Jeison

    Está até parecendo uma brincadeira, e de péssimo gosto!. Após a greve de roteiristas surge uma nova ameaça, a greve dos atores. E agora parece que as distribuidoras estão querendo aderir a moda para trazer à tona, novamente, o veto da distribuição de legendas pela internet. Em que lugar estou!.

  7. Rubens

    Se o pessoal for esperto, a policia federal nao pode fazer absolutamente NADA contra os sites. Basta que eles nao fiquem hospedados no Brasil. E, na pior das hipoteses, as legendas poderão ficar armazenadas em sites estrangeiros (sequer gerenciados por brasileiros), ou ainda serem apenas distribuidas por programas P2P.

    Enfim, nada para se preocupar realmente.

  8. Rafa Bauer

    Tenho que discordar, Rubens.

    Acho que da forma como as coisas são feitas atualmente, os administradores de site de hospedagem de legendas têm que se preocupar sim.

    Isso porque, apesar de o que fazem não ser crime, e apesar de os sites estarem hospedados no estrangeiro, a nossa polícia federal não se preocupa com isso. O que ela procura é sua exposição na mídia, como uma polícia eficiente e “salvadora da pátria”. Ela não está nem aí se o fato é crime ou não: prende primeiro.

    Acho que a única solução será não existirem mais sites centralizados, com administradores residentes no Brasil. Uma alternativa seria pessoas que moram fora do Brasil manterem os sites de legendas.

    Outra solução seria disponibilizar as legendas em sites de P2P internacionais, como o mininova, que não têm qualquer relação com brasileiros.

  9. João da Silva

    Se ficar hospdado em sites estrangeiros é capaz de algum juiz maluco manda bloquear o acesso ao site no Brasil.

  10. Luciano Bruce

    Não sei, mas acho que no fim, existirão outros meios para se distribuírem as legendas, por mais que a Polícia Federal feche o cerco. Claro que a disponibilização ficará mais complicada, mas não morrerá.

  11. Raquel

    Pois acho um absurdo, que falta do que fazer. Mas concordo com o João da Silva, do jeito que esta justiça nossa funciona, mandam bloquear acesso ao site daqui do Brasil, como fizeram com o YouTube quando aquela megera da Cicarelli deu piti do video dela, lembram? Só que não colou, mas desta vez… mas é só colocar num programa de compartilhamento. Sem legendas, não!!!!

  12. Marcus

    Bobagem pura. No caso das séries mesmo, eu pago para assistí-las nas Tvs por assinatura, mas muitas vezes prefiro baixá-las pela internet primeiro por da demora para exibição o que com a Internet causa diversos transtornos pois muitas vezes mesmo sem querer você acaba sabendo o final das séries, segundo causa da qualidade das legendas que as que são feitas de forma “amadora” são muito mais fiéis dos que as profissionais e terceiro porque agora deram para dublar a séries.

    Todo ano eles fazem uma operação destas e não dá em nada

  13. Rafa Bauer

    Como eu disse, não é bobagem: a polícia vai, apreende equipamentos e prende pessoas. Se depois, lá na frente, não vai dar em nada, é outra coisa. Mas aí o mal já vai estar feito e a pessoa já ficou presa, tá sem seus equipamentos, gastou dinheiro com advogado pra tirar da cadeia…

  14. Darth Cesar

    Rafa, bom esse comentário s/ PF, a panca dos caras é fenomenal, todo mundo ala Matrix na tv… também acho um absurdo, óbvio, mas os caras não foram atrás do google no Brasil? infelizmente é mais fácil caçar a concorrencia, que prestar um bom serviço.

  15. Cesar

    Apenas para apimentar a conversa, já que não sou advogado nem tenho opinião formado sobre o assunto (se é ou não crime):

    – as TVs não podem alegar que os downloads afastam audiência e, consequentemente, receita? Lembrando que pagaram pelo direito de transmissão, que só é gratuito nos EUA;

    – As Distribuidoras de DVD também podem alegar a mesma coisa, já que o download, em tese, tira um consumidor dos boxes?

    E tenho uma pergunta: se fosse possível pagar R$ 1,99 por download de episódio logo após a apresentação nos EUA, vocês pagariam? Pergunto para entender se é uma questão de “necessidade” de ver as séries rapidamente, se é por ser gratuito, ou se é uma soma de fatores.

    Mas é apenas para fazer um contra-ponto aos comentários até agora.

  16. Rubens

    Rafa Bauer, “prender” BASEADO EM QUE? Não é assim também não… Você só pode ser preso com base em flagrante ou por ordem de Juiz. Policia nao é deus, nao!

    Se você faz legendas com pseudônimo, e coloca em sites no exterior, nao tem como PF alguma te prender (só se você for otário e confessar), pois eles nao vao conseguir ordem de juiz algum sem provas.

  17. Sandra W

    VOCÊS REPARARAM QUE CADA VEZ MAIS ESTÃO TIRANDO NOSSA LIBERDADE DE ESCOLHA?
    SE EU EMPRESTAR UM LIVRO PARA UMA AMIGA, OU MESMO UM VIDEO, ESTOU FAZENDO PIRATARIA?
    SE EU TRADUZIR UM TEXTO PARA UM AMIGO QUE NÃO SABE INGLÊS, ESTOU FAZENDO PIRATARIA?

    VÃO PRENDER BANDIDOS DE VERDADE NÃO OS COITADOS DOS LEGENDERS!

  18. Barbie

    Aposto que isso é invenção da Fox, que tá perdendo audiência porque ningu[ém mais quer ver as séries dubladas! =P

  19. Vitor

    péssimo, se fosse num país rico onde não tem outros crimes, é o fim eles se preocuparem com uma coisa taum insgnificante, e outra é só os legenders hospedarem seus sites fora do brasil onde valem outras leis….

  20. Pingback: Homeless » Links Comentados 19-05

  21. Rafa Bauer

    Rubens,
    a polícia federal consegue fácil fácil esses mandados. É só acompanhar as diversas “operações” com nomes esdrúxulos que vemos todos os dias. E depois as população fica revoltada porque as pessoas presas logo conseguem habeas corpus no Tribunal. O que não sabem é que essas pessoas foram presas em razão de mandados deferidos sem qualquer fundamento. Concordo que a polícia federal não pode sair prendendo quem quiser. O negócio é que eles conseguem esses mandados muito facilmente. Tanto que, ao que eu saiba, pelo menos uma pessoa foi presa, em razão do site legendaz…

  22. giba

    Colo aqui o que escrevi em outro Blog:
    Eu ainda não acredito nessa noticia dos legenders. Será criado uma nova CPMF pq o governo não consegue diminuir a roubalheira; em qq esquina vc encontra dvd pirata; a policia prende um que vendia 20 dvds no dia seguinte tem 5 que vendem 4 dvds; agora os legenders não cobram, não tem lucro e tampouco erram tanto quanto os canais que exibem com meses de atraso os seriados. A Raposa nem sequer disponibiliza tecla sap em vários programas; em um país que não existe memória, hospitais caem, pessoas morrem por falta de um remédio simples, a crackolândia continua mesmo com denúncias; politicos com conta no exterior – e eles vem atrás de legenders????
    E depois ainda tem que se ofenda quando repetem que \”esse país – Brasil – não é sério\”…

  23. pedro

    O cara la do Legendaz foi preso por usar o site para vender produtos (filmes, series e outras coisas) pirateados, e não por causa das legendas.

  24. Rô Floripa

    É que para não deixar ocioso todo o aparato policial que antes era usado para combater a pirataria de medicamentos (que não existe mais neste país) eles estão direcionando aos terríveis criminosos que legendam séries e filmes.

  25. Antonio Carlos Vianna Braga

    E os direitos autorais dos autores das legendas? E a liberdade de imprensa? Se a Polícia quer proibir legendas, está violando um direito constitucional de escrever o que quiser. Se aquilo estiver sincronizado a um filme é outra história. Esse pessoal da PF tem uma mania de macho alfa insuportável. Uma cafajestada, de cavanhaque e óculos escuros. Dêem-se ao respeito e à postura digna e depois venham atuar.

  26. Cristiano (Highlander_Master)

    Pra começar manda a Fox colocar a opção de legendas em todas as operadoras, assim como os outros canais dublados. Pois eu pago pelo serviço e deveria ter opção de escolha… Os filmes legendados e séries, basicamente os que eu baixo é por que eu não tenho a opção de escolha. Ou eles querem ter a cara de pau de dizer que eu vou ser obrigado a comprar os dvds, sendo que eu já pago tv fechada? Fala sério!!

  27. Rubens

    Rafa Bauer escreveu:
    | Tanto que, ao que eu saiba, pelo menos uma
    | pessoa foi presa, em razão do site legendaz…

    Começou a desinformação (e não estou falando de você, Rafa, está sendo geral na internet…). NINGUEM nunca foi preso por causa de legendas… O dono do Legendaz foi preso porque ele (ou alguem) comercializava discos com seriados, filmes e, acho eu, até software (isso eu nao lembro direito). Haviam links no site com a oferta de venda dessas coisas.

    Calhou dele pertencer a um grupo de legendas, mas as acusações eram outras. Não foram as legendas. E, claro, um problema é que o site era no Brasil, ficou facil identificar o nome do mesmo.

  28. Rubens

    Boa anônimo!!!! A Lei dos Direitos Autorais exclui explicitamente as legendas… Isso reforça a minha ideia que essa “nota” sobre uma suposta acao da Policia Federal é falsa e foi plantada na imprensa unica e exclusivamente com o fim de assustar a garotada dos sites de legendas…

  29. Lucas "Gandalf" Leal

    Rafa Bauer não procede sua informação com o pedro no comentário 25 já falou, a pessoa que foi presa devido ao legendaz era pq VENDIA DVDS PIRATAS em um tópico do site…pelo menos foi isso q foi divulgado e foi esse o motivo da prisão…tanto q ao investigarem na casa dele foram apreendidos diversas copias do mesmo dvd e etc…e por isso q ele foi preso (flagrante)!

    e concordo com o Rubens não é assim não a policia vai e prende, o judiciario não é retardado de ficar dando mandado pra fazer o que quiser…
    pode ver q todas as operações recentes quando o suspeito e preso foi feita uma investigação e se recolheu N provas q indicam os delitos cometido pelo mesmo…e muitas vezes é preso em flagrante

    se eles conseguem HC é pq provavelmente a prisão preventiva não cumpriu os requisitos no entendimento do juiz, agora você como jurista sabe q os requisitos podem estar ali mas o juiz resolver relaxar a prisão por entendimento diverso…não significa q a investigação é infundada nem q a prisão foi erronea

  30. Lucas "Gandalf" Leal

    Rubens tb não procede, os Direitos Autorais protegem as legendas sim sr.
    esse papo de que não protege é lenda

    contanto to com você…esse papo de q a policia vai prender e vai investigar e isso e aquilo isso sim é lenda…imagina se não ia parecer ridiculo perante a sociedade ‘preso grupo de adolescentes q legendavam’ enquanto tem N pirateadores soltos por ae…

  31. Rafa Bauer

    Quanto ao cara do legendaz, eu realmente não sei o motivo da prisão. O que eu quero deixar claro é que, ao meu ver, a polícia obtém sim, facilmente, mandado de prisão temporária.

    Basta apresentar ao juiz indícios de que o site disponibiliza legendas sem autorização do titular do direito. O juiz pode entender que a lei dos direitos autorais protegem as legendas e deferir a busca e apreensão e até a prisão.

    É bom ficar claro que, ao apreciar esses indícios que a polícia apresenta, o juiz não se aprofunda da mesma maneira que vai julgar o caso em definitivo: é uma análise superficial.

    E ainda: infelizmente, hoje em dia é muito fácil a obtenção dos mandados, seja por malícia da polícia, ao apresentar indícios falsos ou aumentados, ou deturpados, seja por ideologia do juiz de primeiro prender e depois perguntar.

    Eu acho que há muita ingenuidade em achar que o Judiciário não concede mandados de prisão baseados em pouca evidência. Concede sim, diariamente, e como eu lido com essas situações no meu cotidiano posso dizer isso com toda segurança.

    No caso das legendas: o juiz pode entender que é crime e pode verificar indícios de que o site disponibiliza legendas. Isso basta para a obtenção dos tais mandados, por mais que a gente ache que é bobagem.

    O fato de o site estar hospedado nos EUA não impede a configuração do crime. O Código Penal brasileiro adotou a teoria da ubiqüidade, o que permite que se alcance os legenders: “art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado”.

    Por isso, o juiz pode entender que o crime foi praticado no Brasil, mesmo com site estando hospedado no estrangeiro.

  32. Rubens

    Rafa, você ainda nao entendeu… Se o site está no exterior, hospedado em uma empresa 100% representada no exterior, a empresa de HOSPEDAGEM (a que mantem o site no ar) encontra-se totalmente fora da jurisdição da Justiça Brasileira, ela não precisa obedecer a pedido de juiz algum e não tem absolutamente nada a ver com as nossa Leis. Ela ignora e pronto!

    Sendo assim, me explique (e é essa parte que voce nao entendeu): COMO a policia vai identificar a pessoa que mandou as legendas, minha cara? Isso é simplesmente IMPOSSIVEL, sem ajuda da empresa que hospeda o site. A policia só logra identificar os autores se contar com a ajuda das empresas envolvidas (ou com a ajuda do proprio programa que as pessoas usam, como é o caso do eMule, por exemplo).

    E, claro, qualquer pessoa com um mínimo de bom senso, ao abrir um site desses, vai fazê-lo com dados falsos, usar nickname, e, claro, vai ter o bom senso de não usar uma empresa que mantenha escritorio de representacao no Brasil (para nao deixar margem que a Justiça exerça alguma forma de pressão sobre o provedor).

    Se fizer bem feito, é para não se preocupar mesmo.

  33. Rafa Bauer

    Bom, se não houver meios de identificação das pessoas que administram os sites, então elas não têm que se preocupar mesmo.

    Isso vai depender dos meios materiais que a polícia teria para investigar, incluindo aí tratados internacionais (meios jurídicos) e equipamentos (meios tecnológicos) hábeis para tanto. Logo, é importante saber em qual país o site está hospedado.

    O que eu quero dizer é que, superado o obstáculo material de obtenção da identidade das pessoas, na parte jurídica é perfeitamente possível as suas responsabilizações criminais pelos fatos.

    Também quero deixar claro é que só falo isso tudo para mostrar o pior cenário possível. Não sou contra a feitura das legendas, não acho que a atual legislação nossa incrimine essa conduta. Só quero alertar os legenders, especialmente os donos de site, para a adoção uma estratégia de criação e manutenção de sites de maneira a impedir a ação de má-fé da polícia federal, que hoje em dia só quer publicidade…

  34. Albert

    Cara, tanat coisa pra fazer e esse povo implica logo com legenders.Não tem uma corrupção rolando uma máfia sendo criada, uma escuta pra fazer,uma lavagem de dinheiro sendo movimentada não????
    tenha santa paciência viu!!!
    Um mundo de coisas pra se procupar e resolvem se preocupar logo com legendas????

  35. Lucas "Gandalf" Leal

    é Rafa com o o Rubens já explicou, os dominios .tv não tem proteção aos direitos autorais, logo se for enviada uma carta rogatória pra q se viole os dados dessas pessoas o juiz provavelmente não vai cumprir…
    se for usado outro meio provavelmente será algo altamente ilegal uma vez q não tem como você precisar quem é sem violar dados que estam hospedados no exterior…
    além do que tem sempre aquela teoria…MUITOS dos legenders usam nicknames…logo podem justificar q o IP é do PC deles mas não eram eles q estavam no pc (eu que moro em republica poderia facilmente escapar com tal artificio)

    além do q vc escreveu mta coisa ali e eu até concordo com você em partes…discordei falando q ninguem da mandado por dar e isso é o que acontece…tanto que você completou ‘com o entendimento do juiz’ como eu falei com o entendimento do juiz pode acontecer praticamente qq coisa…dificil é achar algum juiz q entenda dessa forma e de um mandado…eu sinceramente não daria…e acredito q a maioria não da…

    e quanto a PF realmente por vezes quer mta publicidade…mas pra mim está LONGEEE de ter ma-fé…mas isso não é assunto pro tópico

  36. JANE DOE

    GENTE, ESTOU ENTRANDO COMO ANÕNIMO PORQUE “EU SOU UMA LEGENDER”… OS SITES DE LEGENDAS ESTÃO ALÍ.. NÓS FAZEMOS POR AMOR E DIVERSÃO, MAIS NADA, NÃO RECEBEMOS UM TOSTÃO SEQUER.. E NOSSO PAGAMENTO É A SATISFAÇÃO DE AJUDAR E QUANDO RECEBEMOS ELOGIOS FICAMOS IMENSAMENTE FELIZES! CONTINUEM PEGANDO LEGENDAS… AFINAL, NÃO ESTAMOS EM UMA DEMOCRACIA?
    BEIJOS E ABRAÇOS A TODOS.

  37. deprimente

    Deprimente, enquanto isso: sites ilegais prejudiciais pululan na internet, mas como de costume, não ferem direitos autorais!

  38. Meu nome é

    (…) podem responder pelo crime de produção de conteúdo pirata, pois textos também são protegidos pelas leis de direitos autorais.

    Isso é mentira, por favor, informe-se melhor ou leia as leis sobre direitos autorais.

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